De acordo com a NR1 – Disposições gerais e gerenciamento de...

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Q3987388 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a NR1 – Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais, assinale a alternativa correta.
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Gabarito: C

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era o item 1.5.5.1.1, alínea b, da NR-1, que trata da hipótese em que a organização deve adotar medidas de prevenção no GRO. Como a alternativa C reproduz esse comando normativo, ela é a correta.

Tema central: Medidas de prevenção na NR-1
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inverte a hierarquia das medidas de prevenção. Pela NR-1, a prioridade é a eliminação dos fatores de risco; minimização e controle entram quando a eliminação não for possível. Por isso, tratar minimização e controle como primeira medida contraria o procedimento normativo.
B
Errada
Está errada porque amplia indevidamente quem pode acompanhar a fiscalização. A NR-1 atribui esse acompanhamento aos representantes dos trabalhadores, e não a todos os trabalhadores. O erro está na titularidade do direito.
C
Certa
A alternativa C está correta porque aplica o critério normativo da NR-1 para adoção de medidas de prevenção no GRO: a organização deve eliminar, reduzir ou controlar os riscos quando houver exigência prevista em Normas Regulamentadoras ou em dispositivos legais. O acerto dela está na correspondência com essa regra, que define a hipótese em que a adoção das medidas se impõe.
D
Errada
Está errada porque transforma conteúdo mínimo em rol exaustivo. A base indica que o PGR contém, no mínimo, inventário de riscos e plano de ação; portanto, o uso de 'apenas' restringe além do que a NR-1 autoriza.
E
Errada
Está errada porque restringe indevidamente o escopo da identificação de perigos. A NR-1 manda abordar perigos externos previsíveis, mas não somente eles. O erro está no uso de 'apenas', que exclui outros perigos abrangidos pela identificação.
Pegadinha da questão
A questão explorou trocas indevidas de alcance e de prioridade normativa: em A, substituiu a eliminação por minimização/controle; em B, trocou representantes dos trabalhadores por todos os trabalhadores; em D e E, usou 'apenas' para converter conteúdo mínimo ou elemento incluído em exclusividade.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a alternativa reproduz hipótese normativa específica da NR-1, confira se ela corresponde ao comando legal sem ampliar nem restringir seus termos.
  • Em medidas de prevenção, verifique a hierarquia: eliminação tem prioridade sobre minimização e controle.
  • Desconfie de palavras como 'todos' e 'apenas' quando a norma trabalha com representação específica ou com conteúdo mínimo, e não com exclusividade.

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Comentários

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Nao é a D porque na norma diz que deve conter, NO MÍNIMO, esses dois documentos.

Nao é a B porque nao diz na norma que o empregador tem essa imposicao de permitir que acompanhem, embora acredito que nao seja errado que ele acompanhe.

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