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Q3987387 Segurança e Saúde no Trabalho
Nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de uma cidade, visando a melhores condições de segurança e saúde para os trabalhadores, o técnico de segurança tem buscado algumas normas que possam nortear esse trabalho. Entre as normas que fornecem diretrizes a esse setor, está a NR 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI. Em relação a essa NR, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Para os fins de aplicação dessa NR, considerase EPI o dispositivo ou produto de uso coletivo ou individual utilizado pelo trabalhador, concebido e fabricado para oferecer proteção contra os riscos ocupacionais existentes.
II. Quando inviável o registro de fornecimento de EPI descartável e creme de proteção, cabe à organização garantir sua disponibilização, na embalagem original, para cada trabalhador nos locais de trabalho.
III. A organização deve realizar treinamento acerca do EPI a ser fornecido, quando as características do EPI requeiram, conforme as exigências estabelecidas em normas regulamentadoras e nos dispositivos legais.
IV. Entende-se como Equipamento Conjugado de Proteção Individual todo aquele utilizado pelo trabalhador, composto por vários dispositivos que o fabricante tenha conjugado contra um ou mais riscos ocupacionais.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era a comparação das assertivas com a redação da NR 06 sobre EPI, fornecimento, treinamento e equipamento conjugado. A assertiva I erra ao incluir uso coletivo no conceito de EPI, enquanto II, III e IV estão de acordo com a norma; por isso, a alternativa compatível é a D.

Tema central: NR 06 e EPI
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque inclui a assertiva I. O confronto com a NR 06 elimina essa assertiva: EPI é dispositivo ou produto de uso individual, e não de uso coletivo ou individual.
B
Errada
Está errada pelo mesmo motivo central: considera correta a assertiva I, mas a NR 06 não admite uso coletivo no conceito de EPI. O erro está na definição normativa.
C
Errada
Está errada porque exclui a assertiva III, embora ela esteja de acordo com a NR 06. A norma prevê treinamento acerca do EPI quando suas características o requeiram.
D
Certa
A alternativa D está correta porque reúne apenas as assertivas compatíveis com a NR 06. A II segue a regra de que, sendo inviável o registro de fornecimento de EPI descartável e creme de proteção, a organização deve garantir a disponibilização na embalagem original para cada trabalhador nos locais de trabalho. A III corresponde ao dever de realizar treinamento acerca do EPI quando as características do equipamento o requeiram, conforme exigências normativas e legais. A IV também reproduz o conceito normativo de equipamento conjugado: conjunto composto por vários dispositivos conjugados pelo fabricante para proteção contra um ou mais riscos ocupacionais.
E
Errada
Está errada porque trata todas as assertivas como corretas, inclusive a I. Como a I contraria o conceito normativo de EPI ao incluir uso coletivo, a alternativa inteira cai.
Pegadinha da questão
A confusão real foi trocar “uso individual” por “uso coletivo ou individual”, misturando EPI com proteção coletiva, e induzir erro em quem não confere a redação exata da NR 06.
Dica para questões semelhantes
  • Em questão sobre NR, valide primeiro as definições normativas literais; um único termo fora do conceito pode invalidar a assertiva.
  • Na NR 06, exceção ao registro de fornecimento não significa dispensa ampla de controle: a norma condiciona a disponibilização na embalagem original para cada trabalhador.
  • Sobre treinamento de EPI, confira se a assertiva respeita a condição normativa: ele é exigido quando as características do equipamento o requerem.
  • Para equipamento conjugado, observe o elemento técnico decisivo: a conjugação deve ser feita pelo fabricante.

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