A função pública pressupõe compromisso permanente com valo...

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Q3950897 Ética na Administração Pública
 A função pública pressupõe compromisso permanente com valores institucionais e com a dignidade do serviço prestado à coletividade. Ao desempenhar suas atribuições, assinale a alternativa CORRETA que indica a conduta compatível com os deveres funcionais do servidor.
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

O que precisava saber: Era necessário saber que a atuação funcional do servidor deve ser subordinada ao interesse público e aos valores de honestidade, lealdade, zelo e dignidade institucional. Também era preciso reconhecer que conveniência interna, interesses pessoais e obediência a ordens superiores não prevalecem quando entram em conflito com os deveres éticos do cargo.

Critério decisivo: A conduta correta é a que subordina a atuação do servidor ao interesse público e aos valores de honestidade, lealdade, zelo e dignidade institucional; qualquer opção baseada em interesses pessoais, conveniência interna ou obediência cega a ordens incompatíveis com a ética funcional é incorreta.

Tema central: Deveres éticos do servidor público na atuação funcional: honestidade, lealdade, zelo pelo interesse público e preservação da dignidade da função.
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reúne exatamente os deveres éticos indicados na base: atuar com honestidade, lealdade e zelo pelo interesse público, além de evitar práticas que comprometam a dignidade da função e a confiança da sociedade na Administração. Esse é o conteúdo diretamente ligado ao dever de atuação ética do servidor e à preservação da dignidade da função pública.
B
Errada
Está incorreta porque a base afirma que a submissão a ordens superiores não autoriza automaticamente a prática de condutas eticamente inadequadas ou contrárias aos deveres funcionais. Portanto, não cabe atuação exclusivamente fundada em ordens superiores quando houver dúvida sobre compatibilidade ética ou institucional.
C
Errada
Está incorreta porque contraria a primazia do interesse público. A base é expressa ao afirmar que a conveniência interna não pode se sobrepor ao interesse público, de modo que substituir esse interesse por facilitação administrativa do setor inverte a lógica do serviço público.
D
Errada
Está incorreta porque a base veda que interesses pessoais prevaleçam sobre os deveres funcionais. A ética pública não se reduz à ausência de prejuízo direto imediato ou de violação expressa de norma; ela exige conduta positiva de integridade voltada ao interesse público.
Pegadinha da questão
A questão explora confusões típicas: tratar conveniência interna como se fosse interesse público, considerar que ordem superior legitima automaticamente a conduta do servidor e admitir interesse pessoal desde que não haja dano imediato aparente ou vedação expressa.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique se a alternativa coloca o interesse público acima de conveniências internas do setor.
  • Desconfie de opções que tratem a obediência hierárquica como justificativa automática para qualquer conduta.
  • Elimine alternativas que admitam priorização de interesses pessoais, mesmo sem prejuízo direto imediato.
  • Procure os elementos centrais da ética funcional: honestidade, lealdade, zelo e preservação da dignidade da função pública.

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