Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Ca...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo texto expresso da Constituição Federal, a todos é assegurado, independentemente do pagamento de taxas:
• Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, homens e mulheres são distintos em direitos e obrigações, nos termos da Constituição da...
• A respeito do Habeas Corpus, é correto afirmar que
• Para responder a questão tenha como base a Constituição Federal. Marque a alternativa INCORRETA:
• Todas as hipóteses elencadas se enquadram no conceito constitucional de autoridade coatora para fins de mandado de segurança, EXCETO: