Alternativa correta: C - Equidade

Tema central da questão: Esta questão aborda um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamentais para o funcionamento das políticas públicas de saúde no Brasil. O foco está em identificar qual princípio orienta o tratamento das pessoas conforme suas necessidades, ou seja, de maneira justa e adaptada às diferenças individuais.

Resumo teórico: O SUS é regido por três princípios doutrinários: universalidade, integralidade e equidade (Lei 8.080/1990, Art. 7º). Destaca-se aqui o conceito de equidade, que significa “tratar desigualmente os desiguais”, promovendo justiça social ao priorizar quem mais precisa. Por exemplo, pessoas em situação de vulnerabilidade social ou com maiores necessidades de saúde devem receber mais atenção dos serviços.

Justificativa da alternativa correta (C): Equidade é o princípio que orienta o tratamento diferenciado para alcançar justiça, fornecendo a cada pessoa o que ela realmente necessita. Isso difere de tratar todos de maneira igual, pois reconhece as diferenças e desigualdades existentes na sociedade, buscando reduzi-las. É exatamente o que o enunciado descreve: diminuir desigualdades e tratar conforme as necessidades.

Análise das alternativas incorretas:

• A - Universalidade: Significa garantia de acesso a todos, sem restrições. Não envolve diferenciação conforme necessidade individual.
• B - Controle social: Está relacionado à participação da sociedade na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde.
• D - Igualdade: Refere-se a tratar todos de forma idêntica, sem considerar particularidades. O SUS busca ir além da igualdade, promovendo equidade.
• E - Humanidade: Não é um princípio fundamental do SUS. Refere-se ao trato humano, mas não à justiça nas necessidades.

Dica de interpretação: Atenção aos termos: “conforme suas necessidades” é a chave para reconhecer a equidade. Cuidado com pegadinhas! “Igualdade” parece correta, mas no SUS é a equidade que busca justiça social.

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