Considerando a Evolução da Vigilância Sanitária no Brasil, ...
Gabarito comentado
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Para resolver esta questão, precisamos entender a evolução da Vigilância Sanitária no Brasil, que é uma parte crucial da história da saúde pública no país. A Vigilância Sanitária tem como objetivo proteger a saúde da população, controlando riscos e promovendo a qualidade de vida.
Alternativa Correta: E - 1999 - Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) foi criada em 1999 pela Lei nº 9.782, de 26 de janeiro. A ANVISA é responsável por regular serviços e produtos de interesse à saúde, e sua criação foi um marco significativo na história da saúde pública brasileira, pois trouxe mais autonomia e eficiência à Vigilância Sanitária. A ANVISA tem um papel central no controle de medicamentos, alimentos, cosméticos, entre outros, garantindo a segurança desses produtos para a população.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - 1976 - Criação do Sistema Único de Saúde: Esta alternativa está incorreta, pois o Sistema Único de Saúde (SUS) foi oficialmente criado em 1988, com a Constituição Federal, e regulamentado posteriormente. O SUS redefiniu o conceito de saúde pública no Brasil, garantindo o acesso universal e gratuito aos serviços de saúde.
B - 1953 - Criação do Código de Posturas da Saúde: Este ano não marca um evento específico relacionado ao Código de Posturas da Saúde no contexto da Vigilância Sanitária. O ano de 1953 é, na verdade, o ano de criação do Ministério da Saúde, que é uma estrutura maior dentro da qual a Vigilância Sanitária opera.
C - 1820 - Origem do famoso poder de polícia da Vigilância Sanitária: Essa data é incorreta. O poder de polícia, no contexto da saúde pública, evoluiu ao longo do tempo, mas não há um marco específico em 1820 relacionado à Vigilância Sanitária.
D - 1990 - Criação da Conferência Nacional de Saúde: As Conferências Nacionais de Saúde são realizadas periodicamente desde 1941, mas 1990 não é um ano de criação para nenhuma dessas conferências. Em 1990, foi aprovada a Lei Orgânica da Saúde, que regulamentou o SUS.
Para identificar a alternativa correta, é importante focar em eventos marcantes e suas datas relacionadas à história da Vigilância Sanitária. Atenção a datas e contextos históricos é uma estratégia eficaz para evitar erros.
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