Acerca da administração pública brasileira, julgue o item a ...
Acerca da administração pública brasileira, julgue o item a seguir.
O sistema patrimonialista visa à superação da administração pública burocrática.
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A alternativa correta é E - errado.
Tema Central: A questão aborda sistemas e modelos de administração pública, especificamente o patrimonialismo e a burocracia. É essencial compreender a evolução dos modelos de administração pública para responder adequadamente.
Resumo Teórico:
A administração pública no Brasil evoluiu por meio de três modelos principais:
- Patrimonialismo: Modelo mais antigo, presente em períodos coloniais e monárquicos, onde não há distinção clara entre o patrimônio público e privado. O uso dos recursos públicos atendia aos interesses pessoais dos governantes.
- Burocracia: Surgiu como uma resposta ao patrimonialismo, com a intenção de profissionalizar e racionalizar a administração pública, estabelecendo regras claras e impessoais.
- Gerencialismo: Desenvolvido para superar limitações da burocracia, busca eficiência, foco em resultados e atendimento às necessidades dos cidadãos.
Justificativa para a Alternativa Correta: A afirmação de que o sistema patrimonialista visa à superação da administração pública burocrática está errada. O patrimonialismo é um modelo anterior à burocracia e não se destina a superá-la. Pelo contrário, foi a administração burocrática que surgiu para combater as práticas patrimonialistas, promovendo a separação entre o público e o privado e a profissionalização dos serviços públicos.
Estratégia de Interpretação: Ao ler enunciados sobre evolução de modelos administrativos, é crucial reconhecer a ordem cronológica e as características de cada sistema. Isso ajuda a evitar equívocos comuns, como confundir qual modelo foi criado para superar qual.
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O sistema burocrático visa à superação da administração pública patrimonial.
O modelo burocrático de administração foi desenvolvido por MAX WEBER, no início do século XX, e busca superar os problemas do patrimonialismo.
O item está errado.
A administração pública burocrática, idealizada por Max Weber, surgiu justamente como uma resposta ao patrimonialismo, com o objetivo de impessoalizar e profissionalizar a gestão pública, introduzindo critérios técnicos, normas, carreiras estáveis e a separação entre o público e o privado.
· CESPE) A reforma administrativa do Estado Novo constituiu esforço sistemático de superação do patrimonialismo, introduzindo no Brasil os princípios da centralização, da impessoalidade e da hierarquia no serviço público. CERTO
· CESPE/2024/AUDITOR) A administração pública burocrática buscou a racionalização por meio da simplificação, padronização e aquisição racional de materiais, da revisão de estruturas e aplicação de métodos na definição de procedimentos, e da implantação da função orçamentária vinculada ao planejamento. CERTO
Errado.
Na evolução histórica da administração pública brasileira, o sistema patrimonialista é a primeira fase, que é justamente o que se busca superar com o advento da administração burocrática e, posteriormente, com a gerencial.
A sequência evolutiva dos modelos de administração pública é, em linhas gerais:
- Administração Patrimonialista (caracterizada pela confusão entre o patrimônio público e o privado, nepotismo e corrupção).
- Administração Burocrática (buscou superar o patrimonialismo por meio da impessoalidade, meritocracia, formalidade e hierarquia, com o DASP sendo um marco no Brasil).
- Administração Gerencial (buscou superar a rigidez e a ineficiência da burocracia, focando em resultados, eficiência e descentralização).
Portanto, o sistema patrimonialista é o modelo anterior ao burocrático e, historicamente, é a burocracia (e não o patrimonialismo) que visa à superação do sistema anterior.
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