Alternativa Correta: C - certo

Tema Central da Questão: A questão aborda o funcionamento do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), especificamente em relação às transferências de fundos entre contas de reservas bancárias. Este tópico é fundamental para o entendimento de como as instituições financeiras interagem no sistema financeiro nacional.

Resumo Teórico: O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) é responsável pela transferência de recursos entre instituições financeiras e entre essas instituições e o Banco Central. Um dos princípios básicos do SPB é a liquidação das operações em tempo real, conhecido como "liquidação bruta em tempo real" (LBTR), que ocorre no Sistema de Transferência de Reservas (STR) operado pelo Banco Central.

Neste sistema, é imprescindível a existência de saldo suficiente na conta do emitente da ordem para que a transferência de fundos seja realizada. Isso garante que não haja descobertos entre as contas bancárias, promovendo estabilidade e segurança no sistema financeiro. A ausência de saldo inviabiliza a transferência, evitando riscos financeiros.

Justificativa da Alternativa Correta: A assertiva está correta, pois reflete a realidade do SPB, onde qualquer transferência entre contas de reservas bancárias é condicionada à existência de saldo suficiente. Este procedimento é uma medida de controle e segurança, conforme regulamentado pelo Banco Central do Brasil. Referência importante: Resolução do Conselho Monetário Nacional - CMN n° 3.919/2010.

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No SPB, atualmente, qualquer transferência de fundos entre contas de reservas bancárias é condicionada à existência de saldo suficiente na conta do emitente da ordem. CORRETO!

"A partir de abril de 2002, com o novo SPB, o Brasil passou a monitorar em tempo real as reservas de seus bancos, não sendo admitido, a partir do dia 24 de junho de 2002, saldo devedor em qualquer momento. Dessa forma, evita-se surpresas e turbulências que possam dificultar o funcionamento do sistema financeiro e da economia."

Livro Sistema Financeiro e Bancário (Carlos Arthur)

Bons estudos!!

 Com esse sistema, o país ingressou no grupo daqueles em que transferências de fundos interbancárias podem ser liquidadas em tempo real, em caráter irrevogável e incondicional, Além disso, qualquer transferência de fundos entre as contas dos participantes do STR passou a ser condicionada à existência de saldo suficiente de recursos na conta do participante emitente da transferência. Para que haja liquidez e consequentemente um melhor funcionamento do sistema de pagamentos no ambiente de liquidação em tempo real, três aspectos são especialmente importantes:

 • o BCB concede, às instituições financeiras participantes do STR, crédito intradia na forma de operações compromissadas com títulos públicos federais, sem custos financeiros;

 • utilização pelos bancos dos saldos do recolhimentos compulsórios ao longo do dia para fins de liquidação de obrigações, já que a verificação de cumprimento é feita com base em saldos de final do dia; e

 • acionamento pelo BCB de rotina para otimizar o processo de liquidação das ordens de transferência de fundos mantidas em filas de espera no âmbito do STR.

http://www.bcb.gov.br/?SPBVISGER

gab . certo

  O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) compreende as entidades, os sistemas e os procedimentos relacionados com o processamento e a liquidação de operações de transferência de fundos, de operações com moeda estrangeira ou com ativos financeiros e valores mobiliários. São integrantes do SPB, os serviços de compensação de cheques, de compensação e liquidação de ordens eletrônicas de débito e de crédito, de transferência de fundos e de outros ativos financeiros, de compensação e de liquidação de operações com títulos e valores mobiliários, de compensação e de liquidação de operações realizadas em bolsas de mercadorias e de futuros, e outros, chamados coletivamente de entidades operadoras de Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF). A partir de outubro de 2013, com a edição da Lei 12.865, os arranjos¹ e as instituições de pagamento² passaram, também, a integrar o SPB.

 Com esse sistema, o país ingressou no grupo daqueles em que transferências de fundos interbancárias podem ser liquidadas em tempo real, em caráter irrevogável e incondicional, Além disso, qualquer transferência de fundos entre as contas dos participantes do STR passou a ser condicionada à existência de saldo suficiente de recursos na conta do participante emitente da transferência. Para que haja liquidez e consequentemente um melhor funcionamento do sistema de pagamentos no ambiente de liquidação em tempo real, três aspectos são especialmente importantes:

No novo SPB, trabalha-se com saldos reais, sempre positivos providos das Contas de Reservas Bancárias. Se não saldo suficiente na conta do emissor não é possível realizar a operação de transferência de fundos.

Gabarito: Correto.

Mensagem: Vamos lá pessoal, com fé em DEUS e mediante ao nosso esforço obteremos nossa vitória.