Considerando os itens que se referem aos bens e produtos su...
( ) Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias estão sujeitos a controle sanitário;
( ) Apenas alimentos sólidos estão sob a fiscalização sanitária, não abrangendo as bebidas e águas envasadas;
( ) Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes não são regulamentados pela Agência.
Gabarito comentado
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Vamos analisar a questão e entender o que é pedido. O tema central aqui é a fiscalização sanitária realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Brasil. Esse órgão regula diversos produtos e serviços que afetam a saúde pública.
Para responder corretamente à questão, é fundamental entender quais produtos estão sob a jurisdição da ANVISA. De acordo com a Lei nº 9.782/1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, a ANVISA tem a responsabilidade de regular e fiscalizar medicamentos, alimentos, cosméticos, entre outros.
Agora, vamos comentar as alternativas:
Alternativa A - V, F, F. (Resposta Correta)
- Medicamentos de uso humano: Estão sujeitos a controle sanitário. Isso está correto, pois a ANVISA regula medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e insumos.
- Apenas alimentos sólidos: Essa afirmação é falsa. A ANVISA fiscaliza não só alimentos sólidos, mas também líquidos, incluindo bebidas e águas envasadas.
- Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes: Esta afirmação é falsa. A ANVISA regula esses produtos, garantindo a segurança e eficácia para o consumidor.
Alternativa B - F, V, F.
- Essa combinação está incorreta porque a primeira afirmação é verdadeira, e não falsa.
Alternativa C - V, V, F.
- Essa combinação está incorreta porque a segunda afirmação é falsa, e não verdadeira.
Alternativa D - F, F, V.
- Essa combinação está incorreta porque a primeira afirmação é verdadeira, e a terceira é falsa.
Alternativa E - Nenhuma das alternativas.
- Esta alternativa está incorreta porque já identificamos a combinação correta na alternativa A.
Estratégias para interpretação:
Ao interpretar questões de concursos, é importante:
- Identificar palavras-chave que indicam conceitos fundamentais, como "fiscalização sanitária" e "controle regulatório".
- Verificar a abrangência das afirmações, como quando algo é dito ser "apenas" ou "não abrangente". Essas palavras podem indicar pegadinhas.
- Consultar fontes confiáveis quando em dúvida, como leis e normativas que regem o tema.
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