A Previdência Social é parte da Seguridade Social Brasileira...

Alternativa Correta: C

Comentário:

A questão aborda um tema fundamental na área de Seguridade Social, especificamente sobre a Previdência Social, que é um dos três pilares da Seguridade Social no Brasil, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.

Para resolver a questão, é importante entender que a Previdência Social oferece benefícios que protegem o trabalhador e sua família em diversas situações, como aposentadoria, doença e invalidez. Para ter direito a esses benefícios, a pessoa deve ser um segurado, ou seja, alguém que contribui para o sistema previdenciário.

Segundo a Lei nº 8.213/1991, que rege os planos de benefícios da Previdência Social, para ser considerado segurado é necessário que o indivíduo seja um contribuinte. Isso se aplica a cidadãos a partir dos 16 anos, como prevê a legislação brasileira, que fixa esta idade mínima para o início da contribuição previdenciária.

Justificativa da Alternativa Correta (C): A alternativa C está correta porque descreve que os segurados são cidadãos ou cidadãs, a partir de 16 anos, que contribuem, mensalmente, para a Previdência Social. Este é um requisito fundamental para adquirir a condição de segurado e ter acesso aos benefícios previdenciários.

Análise das Alternativas Incorretas:

A. "Trabalhadores com carteira assinada" é uma descrição muito restritiva, pois a condição de segurado abrange também outros tipos de trabalhadores, como os autônomos e facultativos.

B. Ser "cadastrado no INSS" é parte do processo, mas o principal é a contribuição efetiva, não apenas o cadastro em si.

D. A alternativa menciona "cidadãos ou cidadãs, a partir de 14 anos", porém, a legislação atual estabelece a idade mínima de 16 anos para começar a contribuir para a Previdência Social.

E. "Trabalhadores sem carteira assinada que prestam serviços de natureza eventual" não formam um grupo que contribui de maneira regular para a Previdência Social, e portanto, não se configuram como segurados de maneira geral.

Estratégia de Resolução: Ao interpretar questões sobre seguridade social, é crucial identificar os requisitos legais para cada tipo de segurado. A idade mínima para contribuição, a regularidade e a natureza do trabalho são fatores decisivos. Preste atenção a pegadinhas em que a questão possa descrever apenas uma parte do grupo de segurados ou estabelecer condições que não estão em conformidade com a legislação vigente.

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