Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambient...

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Q2066634 Direito Ambiental
Julgue o item a seguir, acerca de poluição, controle ambiental e uso de bioindicadores. 
A qualidade ambiental é garantida na Constituição Federal, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de preservar o meio ambiente. 
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