A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência visa...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
IDCAP
Órgão:
HEMOBA
Prova:
IDCAP - 2025 - HEMOBA - Assistente Social - Área de Atuação: Serviço Social |
Q3774280
Serviço Social
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
visa garantir direitos fundamentais, assegurando
dignidade, liberdade e autonomia às pessoas com
deficiência ao longo de toda a vida. Em situações de
risco, emergência ou calamidade pública, a Lei
estabelece que essas pessoas são consideradas
vulneráveis, e o poder público deve adotar medidas
especiais de proteção. Com base nesse contexto,
analise as afirmativas abaixo:
I.A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
II.A pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.
III.O consentimento da pessoa em curatela pode ser totalmente ignorado em qualquer situação.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada.
II.A pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde, resguardado seu superior interesse e adotadas as salvaguardas legais cabíveis.
III.O consentimento da pessoa em curatela pode ser totalmente ignorado em qualquer situação.
É CORRETO o que se afirma em: