Vamos analisar a questão apresentada sobre gestão de compras, especificamente o tema de parcelamento de objetos no contexto de planejamento de compras.

O tema central aqui é o parcelamento de compras, uma prática cujo objetivo é evitar a concentração de mercado. Isso é importante porque, ao não concentrar todas as compras em um único fornecedor, promovemos a competição saudável e o acesso de mais fornecedores ao processo, o que pode levar a melhores preços e condições para a administração pública.

Por outro lado, a questão menciona que, se houver maior vantagem em adquirir o objeto com o mesmo fornecedor, o parcelamento não deve ser adotado. Esse raciocínio está alinhado com o princípio da vantajosidade, que é fundamental na administração pública. Segundo esse princípio, uma aquisição deve ser feita da forma que traga maior benefício para a administração, respeitando a legislação vigente.

Com base nisso, a alternativa correta é:

C - certo

A justificativa para essa resposta é que, na prática de gestão de compras, o objetivo principal é sempre encontrar a melhor condição para a administração pública, seja através do parcelamento para evitar concentração ou pela compra em maior escala quando isso for mais vantajoso. Esse entendimento está em conformidade com a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), que ressalta a importância de buscar sempre a proposta mais vantajosa (Art. 3º).

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Certo.

O item está correto. O parcelamento de compras na Administração Pública tem como um dos objetivos evitar a concentração de mercado e fomentar a competitividade. No entanto, a vantajosidade para a Administração é o princípio norteador nas contratações públicas, conforme o princípio da economicidade previsto na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).

Assim, se for mais vantajoso adquirir o objeto de um único fornecedor, não há obrigatoriedade de parcelar, mesmo que isso possa acarretar menor competitividade. A jurisprudência do TCU também reconhece essa possibilidade, desde que a opção seja devidamente justificada no processo administrativo.

Questão a ser respondida pela Lei seca da Licitação (Lei 14133)

Das Compras

Art. 40. V - atendimento aos princípios:

b) do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso;

§ 2º Na aplicação do princípio do parcelamento, referente às compras, deverão ser considerados:

III - o dever de buscar a ampliação da competição e de evitar a concentração de mercado.

§ 3º O parcelamento NÃO será adotado quando:

I - a economia de escala, a redução de custos de gestão de contratos ou a maior vantagem na contratação recomendar a compra do item do mesmo fornecedor;

Certo.

O item está correto. O parcelamento de objetos no planejamento de compras tem como um de seus principais objetivos evitar a concentração de mercado, promovendo a competitividade e permitindo a participação de um maior número de fornecedores. Essa prática é fundamental para garantir preços mais justos e melhores condições para a administração pública ou privada.

No entanto, a ressalva de que o parcelamento não deve ser adotado caso haja maior vantagem na compra do objeto com o mesmo fornecedor também é crucial. A busca pela proposta mais vantajosa é o princípio que rege a gestão de compras. Se a aquisição em grande volume ou de múltiplos itens de um único fornecedor resultar em economias de escala significativas, redução de custos logísticos, ou outras vantagens comprovadas que superem os benefícios do parcelamento, a opção pela compra unificada se torna a mais adequada.

Em resumo, o parcelamento é uma ferramenta importante para a competitividade, mas a decisão final deve sempre considerar a vantajosidade da aquisição como fator primordial.

O parcelamento de objetos no planejamento de compras:

• evitar a concentração de mercado;
• promover a competitividade;
• permitir a participação de um maior número de fornecedores. Essa prática é fundamental para garantir preços mais justos e melhores condições para a administração pública ou privada.

O parcelamento não deve ser adotado:

• caso haja maior vantagem na compra do objeto com o mesmo fornecedor (proposta mais vantajosa: economias de escala significativas, redução de custos logísticos, ou outras vantagens comprovadas que superem os benefícios do parcelamento).

Questão 14Q3291719 - O parcelamento de objetos, no âmbito do planejamento de compras, visa evitar a concentração de mercado, entretanto, se houver maior vantagem na compra do objeto com o mesmo fornecedor, o parcelamento não deverá ser adotado.

Resposta: Certo.

Análise: O parcelamento do objeto de uma compra pública é uma prática que busca incentivar a competitividade e evitar a dependência de um único fornecedor. No entanto, o princípio da vantajosidade para a administração pública prevalece. Se a compra de um item de forma integral com um único fornecedor gerar uma economia significativa (maior vantagem), essa opção pode e deve ser adotada em detrimento do parcelamento.