No que tange às licenças ambientais e à legislação vigente, ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2020 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Itajaí - SC Prova: FEPESE - 2020 - Prefeitura de Itajaí - SC - Advogado |

Q1737747 Direito Ambiental

No que tange às licenças ambientais e à legislação vigente, é correto afirmar que:

Poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

Somente poderão ser expedidas isoladamente se estiverem em fase inicial de atividade.

Somente poderão ser expedidas sucessivamente se estiverem em fase final de atividade.

Não poderão ser expedidas isoladamente, independentemente de suas características.

Não poderão ser expedidas isoladamente em razão da fase do empreendimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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