Acerca de depreciação, baixa patrimonial e alienação, julgue...

Gabarito: Erradooooo

Alienação é a transferência definitiva da propriedade de um bem do patrimônio público, podendo ser gratuita ou onerosa, como na doação ou venda. No entanto, o item está incorreto ao dizer que alienação é caracterizada apenas pela transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade entre órgãos — isso descreve melhor uma transferência interna, não uma alienação.

ERRADO

A alienação é uma modalidade de movimentação de bem caracterizada pela transferência gratuita de posse (CERTO) e pela troca de responsabilidade entre órgãos (ERRADO)

(CEBRASPE)IBAMA-2012Diferentemente da transferência ou cessão, a alienação ocorre por venda, permuta ou doação. (CERTO)

Observe o DECRETO 99.658, DE 30 DE OUTUBRO DE 1990.

 Art. 3º Para fins deste decreto, considera-se:

I – material – designação genérica de equipamentos, componentes, sobressalentes, acessórios, veículos em geral, matérias-primas e outros itens empregados ou passíveis de emprego nas atividades dos órgãos e entidades públicas federais, independente de qualquer fator;

==> II – transferência – modalidade de movimentação de material, com troca de responsabilidade, de uma unidade organizacional para outra, dentro do mesmo órgão ou entidade;

III – cessão – modalidade de movimentação de material do acervo, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade, entre órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo ou entre estes e outros, integrantes de qualquer dos demais Poderes da União;

==> IV – alienação – operação de transferência do direito de propriedade do material, mediante venda, permuta ou doação;

V – outras formas de desfazimento – renúncia ao direito de propriedade do material, mediante inutilização ou abandono.