De acordo com a Lei Estadual nº 10.848/2001, que dispõe sob...

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Ano: 2025 Banca: VUNESP Órgão: CREF - 4ª Região (SP) Prova: VUNESP - 2025 - CREF - 4ª Região (SP) - Analista Técnico em Educação Física |

Q3783068 Educação Física

De acordo com a Lei Estadual nº 10.848/2001, que dispõe sobre o registro e funcionamento de estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas, as matrículas para frequentar os estabelecimentos dependem

da apresentação de atestado de aptidão para prática de atividade física, para os interessados com mais de setenta anos, emitido por médico.

de que os interessados sejam maiores de quinze anos.

de atestado médico, bem como certificação de aptidão por profissional de educação física para os maiores de dezoito anos e menores de sessenta.

da autorização por escrito de pai ou responsável para os interessados com idade inferior a dezoito anos.

de avaliação multidisciplinar, em qualquer caso, que comprove a aptidão para a execução de atividades físicas sem risco à saúde.

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