Alternativa correta: A

Tema central: A questão trata dos conceitos fundamentais da legislação brasileira sobre organismos geneticamente modificados (OGMs). Esses conceitos são definidos principalmente pela Lei nº 11.105/2005 (Lei de Biossegurança), essencial para quem estuda Direito Agrário e temas ligados à biotecnologia na agronomia.

Resumo teórico: Essa legislação estabelece definições claras para termos como organismo, OGM, moléculas recombinantes, clonagem e derivados de OGM. Conhecer essas definições é vital para interpretar corretamente questões sobre biossegurança e biotecnologia agrícola.

Justificativa da alternativa correta (A):
A alternativa A está correta porque traduz fielmente a definição legal de organismo, conforme o art. 3º, inciso I, da Lei 11.105/2005: “toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, incluindo vírus, entre outros.” A lei prevê novas classes que venham a ser identificadas, mantendo a definição atualizada e abrangente.

Análise das alternativas incorretas:

B – Errada. Clonagem não é baseada em vários patrimônios genéticos. Ela é, por definição, a reprodução assexuada a partir de um único patrimônio genético, produzindo organismos geneticamente idênticos (Lei 11.105/2005, art. 3º, V).

C – Errada. Moléculas de ADN/ARN recombinante são manipuladas fora das células vivas, utilizando técnicas laboratoriais, e não dentro das células.

D – Errada. Derivado de OGM é o produto obtido de OGM que NÃO possui capacidade autônoma de replicação nem contém formas viáveis de OGM, de acordo com o art. 3º, VI.

E – Errada. Derivado de OGM não inclui substância pura, quimicamente definida obtida por processos biológicos, pois tal definição exclui a presença de OGM, proteína heteróloga ou ADN recombinante.

Dica de interpretação: Leia com atenção os termos técnicos e não confunda conceitos – muitas pegadinhas estão em detalhes como “capacidade de replicação” ou “vários patrimônios genéticos”. Consulte sempre o texto da lei!

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A) CORRETA

b) nem todo processo de reprodução assexuada é clonagem

c) fora das células vivas

d) não possua capacidade autônoma de replicação

e) não se inclui

Gabarito: Letra A

A) Considera-se organismo toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas. 

B) A clonagem é todo processo de reprodução assexuada, produzida artificialmente, com base em vários patrimônios genéticos, com ou sem utilização de técnicas de engenharia genética. 

C) As moléculas de ADN/ARN recombinante são as manipuladas dentro das células vivas mediante a modificação de segmentos de ADN/ARN natural ou sintético e que possam multiplicar-se em uma célula viva, ou, ainda, as moléculas de ADN/ARN resultantes dessa multiplicação. 

D) O derivado de organismo geneticamente modificado (OGM) é o produto obtido de OGM e que possua capacidade autônoma de replicação ou contenha forma viável de OGM.  

E) Na categoria de derivado de OGM, inclui-se a substância pura, quimicamente definida, obtida por meio de processos biológicos e que contenha OGM, proteína heteróloga ou ADN recombinante.