A Resolução CFESS nº 383/99 de 29/03/1999, que caracteriza o/a assistente social como profissional da saúde, nas suas considerações, afirma que, para a consolidação dos princípios e objetivos do Sistema Único de Saúde, é imprescindível a efetivação do Controle Social e o Assistente Social, com base no seu compromisso ético-político, tem focalizado suas atividades para uma ação técnico-política que contribua para: