Home Concursos Públicos Questões Q1031114 No capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1031114 Direito Constitucional Direitos Individuais , Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Buritizal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico | Q1031114 Direito Constitucional No capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, da Constituição Federal, está assegurado (a), nos termos da lei, Alternativas A o décimo terceiro salário com base na remuneração proporcional ou no valor da aposentadoria. B a proteção do mercado de trabalho da mulher, independentemente de incentivos específicos. C a naturalização dos estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de dez anos. D o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores. E o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário-mínimo. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Parabéns! Você acertou! Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (8) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro