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Q4196736 Psicologia
Com base no documento "Regulação dos serviços de saúde mental no Brasil", do Conselho Federal de Psicologia, qual é um dos principais objetivos da regulamentação dos serviços de saúde mental no Brasil?
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O ponto decisivo era identificar qual alternativa expressa a finalidade regulatória compatível com o documento do CFP e com o SUS, isto é, a oferta adequada de serviços de saúde mental sem restrição de acesso.

Tema central: Regulação dos serviços de saúde mental
Análise das alternativas
A
Errada
Está errada porque fala em restringir acesso para controlar custos, exatamente o oposto da finalidade de aperfeiçoar e garantir oferta adequada dos serviços de saúde mental. O critério decisivo aqui é a incompatibilidade com universalidade de acesso e com a lógica assistencial do SUS.
B
Certa
A alternativa B está correta porque é a única que traduz o sentido regulatório apontado na base: qualificar e assegurar oferta adequada dos serviços de saúde mental em alinhamento com a lógica do SUS.
C
Errada
Está errada porque reduz a saúde mental a uma única modalidade de cuidado. A base afirma integralidade, com prevenção, promoção e recuperação, o que afasta privilégio exclusivo de práticas psicoterapêuticas e impede a exclusão de outras abordagens terapêuticas.
D
Errada
Está errada porque desloca o tema da regulação do serviço para uma exigência corporativa de filiação ao CFP. Segundo a base, isso é alheio ao objetivo assistencial do documento e não constitui finalidade central da regulação dos serviços de saúde mental.
E
Errada
Está errada porque propõe reduzir a participação da comunidade, em confronto direto com a lógica de participação e controle social das políticas públicas de saúde. A base é expressa em afirmar que a política de saúde mental no campo do SUS não se estrutura pela diminuição dessa participação.
Pegadinha da questão
A confusão real era trocar regulação de serviços por medidas opostas ao SUS: contenção de acesso, foco corporativo, exclusividade de uma abordagem terapêutica ou redução do controle social.
Dica para questões semelhantes
  • Quando a questão tratar de regulação em saúde mental no marco do SUS, procure a alternativa compatível com ampliação ou qualificação da oferta, não com restrição de acesso.
  • Se a base mencionar integralidade, elimine opções que reduzam o cuidado a uma única prática ou etapa terapêutica.
  • Diferencie objetivo assistencial de regra corporativa: regulação do serviço não se confunde com exigência de filiação profissional.
  • Em políticas públicas de saúde, alternativas que reduzam participação social tendem a contrariar a lógica do SUS.

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