Conforme a Lei No 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o en...

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Q1756422 Serviço Social

Conforme a Lei No 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: – Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II – Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;

III – Respeito à liberdade e apreço à tolerância; IV – Valorização do profissional da rede intersetorial; – Garantia de padrão de efetividade, eficiência e eficácia; VI – Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Baseado nas informações acima, é correto afirmar:
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