No Brasil, a Lei n° 9.610/98 (LDA), dispõe sobre os direitos...

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Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: IBRAM Provas: FUNCAB - 2010 - IBRAM - Técnico em Assuntos Culturais - Biblioteconomia - ING - W | FUNCAB - 2010 - IBRAM - Técnico em Assuntos Culturais - Biblioteconomia - ESP - V | FUNCAB - 2010 - IBRAM - Técnico em Assuntos Culturais - Biblioteconomia - ING - V | FUNCAB - 2010 - IBRAM - Técnico em Assuntos Culturais - Biblioteconomia - ESP - W |

Q2860630 Biblioteconomia

No Brasil, a Lei n° 9.610/98 (LDA), dispõe sobre os direitos autorais, garantindo aos autores prerrogativas de definição sobre como materiais de sua autoria podem ser disponibilizados.

Com base na LDA, assinale a opção correta.

Não constitui ofensa aos direitos autorais, a reprodução de pequenos trechos, para distribuição, desde que feita sem intuito de lucro.

É transmitido ao adquirente de obra de arte plástica o direito de expor a obra e o direito de reproduzi-la através de processo fotográfico.

O registro por parte do autor é obrigatório, servindo como prova de que sua obra é anterior a qualquer outra da qual alguém reivindique autoria.

Obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.

A proteção dos direitos patrimoniais dos titulares de direitos autorais é de 60 anos após o falecimento do autor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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