De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa
com Deficiência, os serviços da atenção terciária devem
estar capacitados para

Question

De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa
com Deficiência, os serviços da atenção terciária devem
estar capacitados para  Alternativa A: desenvolver ações de prevenção primária e secundária; detecção precoce de fatores de riscos e atendimento às intercorrências gerais de saúde de pessoas com deficiência. Ou Alternativa B:  prestar atendimento aos casos de reabilitação cujo
momento da instalação da incapacidade, o seu tipo
e grau justifiquem uma intervenção mais frequente e
intensa, requerendo, portanto, tecnologia de alta complexidade e recursos humanos mais especializados. Ou Alternativa C: oferecer o tratamento em reabilitação para os casos
referendados, bem como o fornecimento de órteses,
próteses, equipamentos auxiliares, bolsas de ostomia e demais itens de tecnologia assistiva. Ou Alternativa D:  realizar intervenções básicas de reabilitação com
vistas a favorecer a inclusão social, como orientações para a mobilidade e prevenção de deformidades mediante posturas adequadas. Ou Alternativa E: ofertar programas de reabilitação em parceria com
a comunidade, nos quais os serviços respectivos
e as lideranças comunitárias trabalhem juntos com
o objetivo de resolver os problemas funcionais e a
inclusão social de pessoas com deficiência.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B]  prestar atendimento aos casos de reabilitação cujo
momento da instalação da incapacidade, o seu tipo
e grau justifiquem uma intervenção mais frequente e
intensa, requerendo, portanto, tecnologia de alta complexidade e recursos humanos mais especializados. Gabarito: BFundamento decisivo: O enunciado solicita a atribuição dos serviços de atenção terciária; o item 3.5 da Política fornece o critério para identificá-la. Entre as alternativas, B é a que corresponde a essa descrição normativa.Tema central: Níveis de atenção em reabilitaçãoAnálise das alternativasAErradaPrevenção primária e secundária, detecção precoce de fatores de risco e atendimento às intercorrências gerais de saúde são ações atribuídas à atenção básica no texto da Política. A alternativa descreve esse conjunto de cuidados, e não a qualificação específica dos serviços terciários.BCertaA alternativa B corresponde à qualificação exigida para o nível terciário pela Política aprovada pela Portaria GM/MS nº 1.060/2002. O momento de instalação, o tipo e o grau da incapacidade são os elementos que justificam uma intervenção de reabilitação mais frequente e intensa; essa necessidade, por sua vez, demanda tecnologia de alta complexidade e recursos humanos mais especializados. Portanto, a classificação não decorre da simples oferta de reabilitação, mas da intensidade e da complexidade do atendimento necessário.CErradaO tratamento dos casos referendados e o fornecimento de órteses, próteses e outros itens de tecnologia assistiva aparecem no bloco da atenção secundária. Essas prestações também podem ocorrer no nível terciário, de modo que o erro não está em uma incompatibilidade absoluta com esse nível. A alternativa é excluída porque reproduz a descrição do secundário sem apresentar o critério distintivo solicitado: intervenção intensificada que requer alta complexidade tecnológica e maior especialização profissional.DErradaOrientações para mobilidade e prevenção de deformidades por posturas adequadas são intervenções básicas de reabilitação, atribuídas à atenção básica. A finalidade de favorecer a inclusão social não transforma essas intervenções em atendimento terciário; o que as situa aqui é o caráter básico das ações descritas.EErradaProgramas de reabilitação desenvolvidos em parceria entre serviços e lideranças comunitárias são apresentados no bloco da atenção básica. A articulação com a comunidade para enfrentar problemas funcionais e promover inclusão social é o elemento que identifica essa descrição, e não a exigência de recursos de alta complexidade própria da caracterização do nível terciário.Pegadinha da questãoA presença de reabilitação ou de tecnologia assistiva pode induzir à escolha automática do nível terciário. A confusão é especialmente relevante em C: fornecer órteses e próteses não é, por si só, marcador de alta complexidade nem atribuição exclusiva de um único nível.Dica para questões semelhantesEm questões sobre níveis de atenção, identifique o que determina a necessidade do serviço e os recursos exigidos para atendê-la; não classifique apenas pelo nome do procedimento ou do equipamento.Quando uma prestação puder ocorrer em mais de um nível, procure a descrição específica da organização dos serviços na norma, em vez de presumir exclusividade.

De acordo com a Política Nacional de Saúde da Pessoa com De...

Gabarito comentado

Gabarito: B

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