Resumos relacionados
Intervenção de terceiros no CPC/1973: espécies e principais conceitos
Dentro do Direito Processual Civil, a intervenção de terceiros no CPC de 1973 consiste no ingresso de alguém diferente das partes originárias em um processo judicial. Essa figura foi criada para assegurar que pessoas com interesse direto ou relevante, ou que possam ser afetadas pelo resultado do processo, possam participar da demanda, garantindo maior justiça e segurança jurídica. O tema é recorrente em concursos públicos, exigindo atenção especial aos conceitos, espécies e requisitos previstos na legislação vigente à época do CPC/73.
Litisconsórcio no CPC/1973: Conceitos e Tipos para Concursos
O litisconsórcio é um instituto fundamental do Direito Processual Civil, previsto no CPC/1973, que possibilita a presença de múltiplas partes no polo ativo, passivo ou em ambos os polos de uma mesma ação judicial. Essa figura é relevante para concursos públicos, pois traz diversas implicações práticas e doutrinárias sobre o andamento processual, legitimidade e consequências das decisões judiciais.
Questões de assuntos semelhantes
- Cidadão brasileiro (Carlos), nascido em Porto Alegre-RS e residente no Canadá, possui, dentre seus bens, imóvel próprio, devidamente registrado...
- A respeito das ações possessórias, considere: I. É lícito ao réu, na contestação, sem a apresentação de reconvenção, alegando que foi o ofendido em...
- Proposta a ação monitória, estando a petição inicial devidamente instruída, o juiz deferirá de plano a expedição de mandado de pagamento ou de...
- É correto afirmar que, nos contratos de locação não residencial, o direito de inerência ao ponto comercial
- Nos termos da Lei n. 6.515/77, o divórcio põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso. O pedido somente competirá aos...
Provas relacionadas
- FCC - 2012 - MPE-PE - Analista Ministerial - Informática
- FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Comunicação Social - Jornalismo
- FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Área Auditoria
- FCC - 2018 - MPE-PE - Analista Ministerial - Pedagogia
- FCC - 2012 - MPE-PE - Técnico Ministerial - Telecomunicações