De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal a a...

Com base no mesmo assunto

Q11918

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça |

Q11918 Direito Penal

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal a ação penal no crime de estupro, praticado com violência real, é

pública condicionada, nos casos de pobreza da vítima e dos seus pais, apenas quando da violência resultar lesão corporal leve.

privada, se da violência resultar lesão corporal de natureza leve.

pública incondicionada, apenas se resultar lesão corporal de natureza grave ou morte.

pública incondicionada.

pública condicionada, se da violência resulta lesão corporal de natureza grave ou morte.

Questões de assuntos semelhantes