Após incêndio em sua propriedade, determinado produtor r...

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Q1951846 Agrimensura
   Após incêndio em sua propriedade, determinado produtor rural precisou contratar perito para realizar avaliação das lavouras de milho em separado, para a identificação do valor econômico.

Nessa situação hipotética, segundo a NBR 14653:3/2004, o perito deverá utilizar o método
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Alternativa correta: D - da capitalização da renda.

1. Tema central da questão

A questão aborda métodos de avaliação de lavouras para determinação de seu valor econômico, de acordo com a NBR 14653-3/2004, norma fundamental para perícias e avaliações rurais. Esse conhecimento é muito cobrado em concursos de agrimensura e perícia agrária.

2. Resumo teórico

Na avaliação de lavouras isoladas, o objetivo é estimar o valor econômico de um bem produtivo, que gera renda ao proprietário. O método de capitalização da renda consiste em estimar o valor baseado na renda líquida anual que aquele ativo (lavoura) pode gerar, trazendo esse fluxo futuro para o valor presente mediante uma taxa de capitalização. Esse método é indicado para bens cuja principal característica é a capacidade de gerar receita futura, como lavouras em produção.

Fonte: NBR 14653-3/2004 (Avaliação de Bens – Parte 3: Imóveis Rurais).

3. Justificativa da alternativa correta (D)

Em casos de avaliação de lavouras em produção, como na situação apresentada, o método da capitalização da renda é o mais apropriado, pois considera a capacidade produtiva e o fluxo de renda futura. Por exemplo, calcula-se quanto as lavouras podem render por safra, descontando-se custos, e converte-se esse rendimento em valor presente.

Esse é o procedimento indicado pela NBR 14653-3/2004 quando o objetivo é estimar o valor econômico de culturas temporárias ou permanentes.

4. Análise das alternativas incorretas

  • A - Comparativo direto de dados de mercado: Utilizado para imóveis rurais, não para lavouras isoladas, pois faltam dados diretos de mercado para esse tipo de bem.
  • B - Apuração do custo de reedição: Método aplicável a situações em que se deseja recompor o bem, não para estimar seu valor econômico, mas sim seu custo de reposição.
  • C - Custo de implantação: Refere-se ao gasto necessário para instalar a lavoura, não ao valor que ela possui por sua capacidade produtiva atual.
  • E - Custo de formação: Similar ao de implantação, calcula quanto foi gasto para formar a lavoura, mas não reflete seu valor de mercado como ativo produtivo.

5. Estratégias para resolver a questão

Fique atento ao objetivo da avaliação (valor econômico, não custo de formação). Sempre associe lavouras em produção a métodos que consideram fluxo de renda. Se o enunciado citar avaliação econômica ou ativa de bem produtivo, pense em capitalização da renda.

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8.2 Método da capitalização da renda

8.2.1 As avaliações de empreendimentos de base rural deverão observar as prescrições da ABNT NBR 14653-4.

8.2.2 No caso de avaliação de produções vegetais, devem ser observados os procedimentos de 8.2.2.1 a 8.2.2.3.

8.2.2.1 Os rendimentos líquidos esperados devem ser considerados a partir da data de referência da avaliação até o final da vida útil da produção vegetal.

8.2.2.2 Na determinação da renda líquida, deve-se considerar a receita bruta, deduzidos os custos diretos e indiretos, inclusive o custo da terra nua, os impostos e o custo de erradicação, se houver

Na avaliação em separado das culturas, recomenda-se o emprego do método da capitalização da renda para a identificação do valor econômico

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