O cooperativismo social tem sido importante estratégia para...
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Q4375270
Terapia Ocupacional
O cooperativismo social tem sido importante estratégia
para a inclusão social e geração de renda de pessoas
com transtornos mentais. Previsto como um dos Componentes da Atenção das Redes de Atenção Psicossocial,
o cooperativismo social propõe a compreensão de que
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Gabarito: A
Fundamento decisivo: Como o enunciado apresenta o cooperativismo social como estratégia de inclusão e geração de renda na reabilitação psicossocial, era preciso distingui-lo das lógicas de tutela e normalização, o que conduz à alternativa A.
Tema central: Trabalho e emancipação psicossocial
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A reconhece a pessoa com transtorno mental como sujeito do direito ao trabalho, e não como destinatária de uma atividade especial destinada a normalizá-la ou adequá-la. Na perspectiva apresentada por Nicácio, Mangia e Ghirardi, as cooperativas sociais promovem inclusão pelo trabalho com emancipação e participação social. Portanto, o acesso ao trabalho não se justifica pela necessidade de corrigir a pessoa, mas pelo exercício de um direito. A expressão “direito coletivo” afirma essa inclusão, sem excluir a dimensão individual do direito ao trabalho.
B
Errada
O erro está em definir as cooperativas sociais como propostas de trabalho protegido. Na perspectiva emancipatória cobrada, o cooperativismo busca superar a lógica tutelar e reconhecer os trabalhadores como sujeitos de direitos. Isso não significa dispensar apoios, adaptações ou acompanhamento: a distinção é entre oferecer suporte à participação e fundamentar a proposta na tutela.
C
Errada
A referência ao Tratamento Moral coloca o trabalho na condição de instrumento terapêutico, quando o fundamento exigido é o direito ao trabalho e à participação social. A participação em cooperativas pode produzir efeitos de cuidado, mas esses efeitos não permitem reduzir o cooperativismo a uma modalidade de tratamento.
D
Errada
A alternativa proíbe justamente a articulação prevista no art. 12, § 2º, da Portaria GM/MS nº 3.088/2011: a integração sistemática entre as redes de saúde e de economia solidária, com os recursos do território, visando autonomia, contratualidade e inclusão social. As iniciativas originadas nos serviços de atenção não devem ficar confinadas ao circuito assistencial.
E
Errada
As expressões “última etapa” e “após estabilização” impõem uma sequência obrigatória e uma condição geral de acesso que não estão estabelecidas nos arts. 4º, IV, e 12 da Portaria GM/MS nº 3.088/2011. A inclusão produtiva integra o processo de reabilitação e reinserção social; não é apenas um resultado posterior à sua conclusão. Isso também não implica ingresso imediato de todas as pessoas, sem considerar suas escolhas e condições singulares.
Pegadinha da questão
A linguagem de proteção e cuidado pode parecer suficiente para caracterizar uma proposta inclusiva. A questão, porém, exige distinguir o apoio que viabiliza o exercício de direitos da tutela ou da finalidade terapêutica que passa a definir o lugar do trabalhador.
Dica para questões semelhantes
- Para identificar a concepção de trabalho em uma proposta, observe sua finalidade: ampliar autonomia e participação social ou adequar a pessoa a um padrão esperado.
- Em questões sobre reabilitação psicossocial, diferencie uma avaliação das condições singulares da pessoa de uma exigência universal de estabilização prévia para acessar iniciativas de trabalho.
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