Alternativa correta: A

Tema central da questão: Esta questão aborda o conceito de capacidade suporte de corpos d’água, um fundamento essencial na gestão de recursos hídricos, especialmente quando falamos do lançamento de efluentes. Para qualquer engenheiro ambiental ou sanitarista, entender esse conceito é indispensável para garantir a qualidade da água e cumprir a legislação.

Resumo teórico: A capacidade suporte é a quantidade máxima de poluentes que um corpo hídrico pode receber sem que sua qualidade para os usos preestabelecidos (consumo humano, recreação, proteção da fauna, etc.) seja comprometida. Este conceito é definido e regulamentado principalmente pela Resolução CONAMA 430/2011, que complementa a famosa Resolução CONAMA 357/2005.

Segundo essa legislação, toda vez que um lançamento de efluentes é permitido, deve-se garantir que o corpo receptor não ultrapasse esta capacidade, respeitando os padrões de qualidade definidos conforme sua classe de enquadramento.

Justificativa da alternativa A: A alternativa A define corretamente a capacidade suporte: “valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus usos determinados pela classe de enquadramento”. Isso está de acordo com o que determina a legislação e a literatura técnica (ex.: TUCCI, Carlos E. M. – Gerenciamento de Recursos Hídricos).

Análise das alternativas incorretas:

B: Descreve critérios toxicológicos (não causar efeito deletério em organismos), que são relevantes em ensaios laboratoriais, mas não definem a capacidade suporte do corpo hídrico.

C: Apresenta uma fórmula de diluição específica utilizada em outros cálculos, mas não define a capacidade suporte.

D: Traz o conceito de zona de mistura, que é o trecho do rio após o lançamento do efluente, mas não corresponde à definição pedida pela questão.

Dica de interpretação: Busque nas alternativas aquelas que mencionam limite máximo ou não comprometer usos, pois essas expressões normalmente estão ligadas a conceitos de capacidade suporte e padrões ambientais.

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