Entre os diversos tipos de lesões corporais, um ferimento d...

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Q1951842 Medicina Legal
Entre os diversos tipos de lesões corporais, um ferimento dolosamente provocado, que ocasione perigo de vida demonstrado em laudo pericial, caracteriza 
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Lesão corporal de natureza grave

§ 1º Se resulta:

I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

II - perigo de vida;

III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

IV - aceleração de parto:

Pena - reclusão, de um a cinco anos.

Lesão corporal grave

P i D A

Perigo de vida

incapacidade habitual por mais de 30 dias

Debilidade de membro, sentido ou função

Aceleração do parto

 Lesão corporal de natureza grave PIDA

       § 1º Se resulta:

       I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

       II - perigo de vida;

       III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

       IV - aceleração de parto:

       Pena - reclusão, de um a cinco anos.

       § 2° Se resulta: Gravíssima PEIDA

       I - Incapacidade permanente para o trabalho;

       II - enfermidade incuravel;

       III perda ou inutilização do membro, sentido ou função;

       IV - deformidade permanente;

       V - aborto:

       Pena - reclusão, de dois a oito anos.

para diferenciação e revisão

Sempre defendi a ideia de que perigo de vida deveria estar dentro do §2º e não do §1º do art. 129.

Mais um caso do famoso PIDA é grave e PEIDA é gravíssimo.

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