Tratando-se de ação civil pública de responsabilidade por da...

Com base no mesmo assunto

Q10965

Ano: 2008 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2008 - BR Distribuidora - Advogado |

Q10965 Direito Ambiental

Tratando-se de ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, regulada nos termos da Lei no 7.347/95, é INCORRETO afirmar que

pode ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

pode ser proposta por associação constituída há pelo menos um ano, e que inclua, entre suas finalidades institucionais, a proteção ao meio ambiente

pode ser proposta pelo Ministério Público.

deve ser proposta no foro do local onde ocorrer o dano

não admite antecipação de tutela.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Tratando-se de ação civil pública de responsabilidade por da...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas