O Balanço Financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público, demonstrando:

a.a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte ou destinação de recurso, discriminando-as em recursos não vinculados, recursos vinculados (exceto ao RPPS) e os recursos vinculados ao RPPS;

b.as transferências financeiras recebidas e concedidas, decorrentes ou independentes da execução orçamentária, destacando os aportes de recursos para o RPPS;

c.as entradas e saídas em caixa e equivalentes de caixa decorrentes de outras movimentações financeiras;

d.os recebimentos e os pagamentos extraorçamentários; e

e.o saldo em espécie do exercício anterior e para o exercício seguinte, segregados em caixa e equivalentes de caixa (exceto RPPS) e caixa e equivalentes de caixa - RPPS

MCASP 11ª Ed

O comando da questão exige a identificação do item que NÃO constitui um grupo estruturante ou rubrica própria integrante do Balanço Financeiro (BF), segundo as normas gerais de Direito Financeiro (Lei Federal nº 4.320/1964) e os padrões do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

• A) Incorreta (rubrica integrante do Balanço Financeiro). As Transferências Financeiras Recebidas (ingressos) e as Transferências Financeiras Concedidas (desembolsos) figuram expressamente na estrutura padronizada do Balanço Financeiro pelo MCASP, representando as movimentações financeiras intergovernamentais e intragovernamentais (como cotas, repasses e sub-repasses).
• B) CORRETA (GABARITO DA QUESTÃO - EXCETO). A expressão "Receitas de Benefícios Previdenciários e Assistenciais" não existe na estrutura formal do Balanço Financeiro nem na sistemática da CASP. Os benefícios previdenciários e assistenciais configuram dispêndios/despesas orçamentárias (ou Variações Patrimoniais Diminutivas - VPD na DVP), e não receitas do Balanço Financeiro.
• C) Incorreta (rubrica integrante do Balanço Financeiro). As Receitas Orçamentárias e as Despesas Orçamentárias (segregadas entre recursos ordinários/livres e recursos vinculados) são os componentes centrais da execução orçamentária evidenciados nos dois lados do Balanço Financeiro.
• D) Incorreta (rubrica integrante do Balanço Financeiro). O confronto entre disponibilidades iniciais e finais é elemento obrigatório da demonstração: o Saldo do Exercício Anterior figura no lado dos ingressos e o Saldo para o Exercício Seguinte (disponibilidade de caixa final) figura no lado dos dispêndios para fechamento do demonstrativo.