Home Concursos Públicos Questões Q1261278 Nos termos do Código Civil, a respeito dos bens públicos, ... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1261278 Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral , Ano: 2020 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: Prefeitura de Novo Hamburgo - RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Auditor Fiscal de Tributos | Q1261278 Direito Civil Nos termos do Código Civil, a respeito dos bens públicos, é correto afirmar que Alternativas A os bens públicos de uso comum do povo são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. B os bens públicos de uso especial são alienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. C os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei. D os bens públicos estão sujeitos à usucapião. E consideram-se dominicais os bens pertencentes às pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (10) Comentários (49) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro