No tocante à execução de obras, é importante que se conheça ...

RESOLUÇÃO No 307, DE 5 DE JULHO DE 2002 -

Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. 

A) Resolução CONAMA nº 412, de 2009, estabelece critérios e diretrizes para o licenciamento ambiental de novos empreendimentos destinados à construção de habitações de Interesse Social. (Correta)

B) Resolução CONAMA nº 307 estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, desde 2002, tendo sido complementada por legislações locais, sem nenhuma modificação em nível federal.

Alterada pelas Resoluções nº 348/2004, 431/2011, 448/2012 e 469/2015.

C) Resolução CONAMA nº 430, 2011, dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução nº 307, 2002.

Altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.

D) Resolução nº 345 do CONFEA, de 1990, dispõe quanto ao exercício por profissional de Nível Superior das atividades de Engenharia e Agronomia.

Engenharia de Avaliações e Perícias de Engenharia.

E) Lei 5.194/46 regulamenta o exercício profissional da engenharia e agronomia.

66

Faltou criatividade. 46 para 66 foi fod*

A Lei 5.194/46 -> Lei 5.194/66 regulamenta o exercício profissional da engenharia e agronomia.

PQP

Que mau caratismo uma banca dar uma questão que você precisa decorar o nome dela. Meu Deus!