Alternativa correta: A - V, F, F e V.

Tema central: Esta questão avalia seu entendimento sobre vigilância epidemiológica e conceitos relacionados, como notificação compulsória e procedimentos essenciais para o controle de doenças e agravos à saúde. Dominar estes conceitos permite reconhecer o papel de cada setor e profissional na saúde coletiva, fundamental para concursos na área.

Resumo teórico:

A vigilância epidemiológica é definida pela Portaria GM/MS 1.678/2002 e pelo Manual de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde como um conjunto de ações para coleta, análise e disseminação de dados sobre doenças e agravos, visando a adoção de medidas de prevenção e controle. A notificação compulsória é a comunicação obrigatória de doenças e agravos estabelecidos em lei (Portaria GM/MS n° 204/2016). O SINAN é o sistema oficial para notificação destes eventos.

Justificativa da alternativa correta:

1ª afirmação - Verdadeira: Identificar doenças e agir sobre elas é justamente o objetivo da vigilância epidemiológica.

2ª afirmação - Falsa: A vigilância epidemiológica realiza sim a notificação compulsória. A vigilância social não é responsável por este aspecto técnico-operacional.

3ª afirmação - Falsa: A notificação institucional não é obrigatória somente para gestores, mas para todos os profissionais de saúde. Além disso, pode ocorrer por outros meios quando necessário.

4ª afirmação - Verdadeira: O reconhecimento local de agravos faz parte das atribuições da vigilância epidemiológica e doenças como tuberculose, hanseníase, dengue e violência doméstica estão na lista de notificação compulsória.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

As alternativas B, C, D e E apresentam sequências incompatíveis com a análise acima, pois invertem a verdade das frases, confundindo os papéis da vigilância epidemiológica e dos sistemas de notificação.

Estratégias de interpretação:
Ao analisar questões de certo e errado, busque palavras-chave como “não”, “somente”, “obrigatória” ou “responsável”, pois elas costumam indicar pegadinhas. Leia atentamente o contexto de cada afirmativa e relacione com sua experiência prática e normativa.

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Gabarito letra A

(V) – "Envolve reconhecer as principais doenças e agravos, em um determinado território, a fim de investigar epidemias e agir na prevenção e no controle dessas doenças ou situações." ✅

Correto. A vigilância epidemiológica tem como objetivo identificar, monitorar e intervir para controlar doenças e agravos.

(F) – "A vigilância epidemiológica não realiza a notificação compulsória, pois quem deve fazer a notificação é a vigilância social pelo profissional agente social ou responsáveis por estabelecimentos de saúde, tanto da rede pública, quanto da privada." ❌

Incorreto. A vigilância epidemiológica é justamente a responsável por coordenar o processo de notificação compulsória, embora a comunicação seja feita pelos profissionais e estabelecimentos de saúde.

(V) – "A notificação institucional trata-se de uma comunicação obrigatória para com os gestores da saúde em relação à suspeita ou confirmação de determinadas doenças, agravos ou problemas de saúde pública listados. Deve ser realizada pelo Sistema de Informação de Agravos e Notificação (SINAN)." ✅

Correto. O SINAN é o sistema utilizado para registrar casos de doenças e agravos de notificação compulsória.

(V) – "Ao identificarmos as doenças e os agravos mais presentes em cada microárea, estamos desempenhando a Vigilância Epidemiológica. É dessa forma que podemos planejar ações para controlá-los. Algumas dessas doenças e agravos devem ser obrigatoriamente notificados, como a Tuberculose, a Hanseníase, a Dengue e os casos de violência doméstica." ✅

Correto. O planejamento das ações depende do levantamento epidemiológico da área e há uma lista oficial de agravos de notificação compulsória.

V – F – V – V ✅ GAB ERRADO.