A alienação operada por ascendente em proveito de descendent...

Questões de assuntos semelhantes

• A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários aproveitará os demais, caso não se trate de obrigação indivisível.
• Considere os itens sobre os direitos de personalidade e assinale a alternativa CORRETA. I. São intransmissíveis e irrenunciáveis e, em regra,...
• Em um negócio jurídico bilateral, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado,...
• Quanto à matéria bens, assinale a opção correta conforme o ordenamento jurídico brasileiro.
• Conforme o Código Civil, a desconsideração da personalidade jurídica é baseada na teoria maior, interpretando-se restritivamente seus parâmetros...