Os direitos humanos constituem um conjunto de garantias ine...
Comentários
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A — Errada:
Não existe prevalência dos direitos civis e políticos sobre os direitos sociais.
C — Errada:
Cidadania não é apenas votar e ser votado. Também envolve participação social e acesso aos direitos assegurados ao cidadão.
D — Errada:
Direitos humanos são inerentes à pessoa humana. Não dependem de a pessoa cumprir previamente seus deveres cívicos.
E — Errada:
O Estado não "dá" direitos humanos como um favor ou benefício. Eles não podem ser livremente retirados conforme a vontade do governo.
GABARITO B
Universalidade + Indivisibilidade
- Universalidade: os direitos humanos pertencem a todas as pessoas, independentemente de nacionalidade, sexo, raça, condição social etc.
- Indivisibilidade: os direitos humanos formam um conjunto único. Não se pode dizer que direitos civis e políticos são superiores aos direitos sociais, econômicos e culturais.
- Não há hierarquia entre as dimensões/gerações de direitos.
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