O patrimônio histórico e artístico nacional é constituído d...

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Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: Caixa Prova: FCC - 2013 - Caixa - Engenheiro Civil |
Q347035 Engenharia Civil
O patrimônio histórico e artístico nacional é constituído de um conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público. Sobre o tombamento, considere:

I. Pode vir a constituir o patrimônio histórico e artísti- co nacional, o conjunto de bens móveis ou imóveis que estão vinculados a fatos memoráveis da história do Brasil.

II. Os bens locados para órgãos públicos são conside- rados partes integrantes do patrimônio histórico e artístico nacional mesmo antes de inscritos nos Livros do Tombo.

III. Os bens tombados não poderão ser destruídos ou demolidos sem prévia autorização do serviço do patrimônio histórico e artístico nacional. Contudo, poderão ser reparados, pintados ou restaurados antes de prévia autorização.

IV. Excluem- se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de origem estrangeira que pertenceram às representações diplomáticas acreditadas no país.

Está correto o que se afirma em

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