Quem, não sendo parte no processo, sofrer esbulho na posse d...

Questões de assuntos semelhantes

• No processo de justificação
• Considerando as disposições referentes aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa regulados pelo Código de Processo Civil,
• Caracterizada a força velha, não é mais possível requerer liminar, devendo-se, nesse caso, presentes os requisitos legais, requerer antecipação de...
• A ação renovatória de locação, preenchidos os requisitos legais, NÃO pode ser ajuizada
• No que se refere aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, é INCORRETO afirmar: