Em contextos de tensões e desavenças familiares ou comunitá...

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Q4275249 Serviço Social
Em contextos de tensões e desavenças familiares ou comunitárias, o profissional pode lançar mão de técnicas voltadas à construção consensual de soluções, preservando os vínculos entre os envolvidos. A respeito da mediação de conflitos, analise as afirmativas a seguir:
I. Na mediação, o condutor atua como juiz do conflito, proferindo decisão vinculante que substitui a vontade das partes ao final do procedimento.
II. A mediação pauta-se pela imparcialidade do condutor e pelo protagonismo das partes, que constroem por si a solução, com base no diálogo.
III. A mediação busca restabelecer a comunicação entre os envolvidos, favorecendo a compreensão mútua dos interesses e a preservação dos vínculos.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: Como o enunciado trata de soluções consensuais em conflitos familiares ou comunitários, o ponto decisivo é que a mediação não termina com decisão vinculante do condutor; por isso, I é falsa e a combinação correta é II e III (A).

Tema central: Mediação de conflitos
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A reúne as duas afirmativas compatíveis com a função do mediador. A II descreve a imparcialidade do condutor e a autonomia dos envolvidos para construir a solução pelo diálogo, conforme o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 13.140/2015. A III corresponde à atuação prevista no art. 165, § 3º, do CPC: auxiliar na compreensão dos interesses e no restabelecimento da comunicação. A preservação dos vínculos é uma finalidade favorecida pela mediação, não um resultado garantido.
B
Errada
Inclui I, que atribui ao mediador poder de julgar e impor decisão, embora ele não tenha poder decisório. Também exclui III, que descreve corretamente sua função de favorecer a comunicação e a compreensão dos interesses.
C
Errada
Seleciona apenas I, incompatível com a definição de mediação: o mediador não substitui a vontade das partes por uma decisão vinculante. Além disso, deixa de reconhecer II e III, que descrevem a construção consensual e a função comunicacional da mediação.
D
Errada
Inclui I, falsa porque o mediador não impõe a solução, e exclui II, verdadeira porque imparcialidade e protagonismo das partes são características da mediação.
E
Errada
Embora inclua corretamente II e III, também considera verdadeira I. Essa inclusão invalida a alternativa, pois conduzir a mediação não autoriza o terceiro a proferir decisão substitutiva da vontade dos envolvidos.
Pegadinha da questão
Confundir a condução do procedimento com o poder de julgar e impor uma solução. Também é necessário distinguir favorecer a preservação dos vínculos de garantir reconciliação ou manutenção desses vínculos.
Dica para questões semelhantes
  • Verifique quem constrói a solução: na mediação, são as próprias partes, e não o terceiro.
  • Diferencie atuação técnica de poder decisório: o mediador auxilia o diálogo e a compreensão dos interesses, mas não impõe uma decisão.
  • Trate acordo e preservação dos vínculos como resultados favorecidos pela mediação, nunca como garantias.

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