Gestante, com 35 semanas, deseja ter seu filho por parto ces...

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Q3883483 Medicina
Gestante, com 35 semanas, deseja ter seu filho por parto cesáreo. Conversa com seu obstetra e solicita explicação sobre o procedimento. Em relação ao assunto, analise as afirmativas seguintes, assinalando “V” para verdadeiro e “F” para falso.
( ) A resolução do CFM 2284/2020 dispõe que é ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantidas a autonomia do médico e da paciente e a segurança do binômio materno-fetal.
( ) Para garantir a segurança do feto, a cesariana a pedido da gestante, nas situações de risco habitual, somente poderá ser realizada a partir de 39 semanas completas de gestação (273dias), devendo haver o registro em prontuário.
( ) É ético o médico realizar a cesariana a pedido e, se houver discordância entre a decisão médica e a vontade da gestante, o médico poderá alegar o seu direito de autonomia profissional e, nesses casos, encaminhar a gestante a outro profissional.
( ) A decisão da cesariana deve ser registrada em termo de consentimento livre e esclarecido, elaborado em linguagem de fácil compreensão, respeitando as características socioculturais da gestante.
A sequência correta é
Alternativas

Gabarito comentado

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A resolução do CFM aplicável ao pedido de cesariana em risco habitual admite o procedimento eticamente, mas condiciona sua realização à autonomia da gestante e do médico, à segurança materno-fetal, ao marco mínimo de 39 semanas completas/273 dias, ao registro em prontuário e ao consentimento livre e esclarecido; por isso, todas as assertivas são verdadeiras.

Tema central: Cesariana a pedido
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque reúne exatamente os elementos normativos apontados na base: a cesariana a pedido é eticamente permitida em risco habitual; não pode ser realizada eletivamente antes de 39 semanas completas/273 dias por critério de segurança fetal; a decisão deve ser registrada em prontuário e formalizada por termo de consentimento livre e esclarecido em linguagem compreensível; e, se houver discordância, o médico não é obrigado a executar o procedimento, podendo invocar sua autonomia profissional e encaminhar a gestante a outro profissional. O dado de 35 semanas serve para mostrar que o pedido pode ser discutido agora, mas não autoriza a realização imediata da cirurgia.
B
Errada
Está errada porque torna falsa a segunda assertiva, mas o marco de 39 semanas completas/273 dias com registro em prontuário é um dos critérios centrais da Resolução CFM nº 2.284/2020 para cesariana a pedido em risco habitual. Negar esse ponto contraria diretamente o fundamento de segurança materno-fetal adotado pela norma.
C
Errada
Está errada porque considera falsas a primeira e a terceira assertivas. A primeira é compatível com a norma ao afirmar a admissibilidade ética da cesariana a pedido, desde que respeitadas autonomia do médico e da paciente e a segurança do binômio materno-fetal. A terceira também é verdadeira, porque a base informa expressamente que, havendo discordância entre a vontade da gestante e a decisão médica, o médico pode exercer autonomia profissional e encaminhar a gestante a outro profissional.
D
Errada
Está errada porque marca como falsas justamente as duas assertivas mais diretamente sustentadas pela norma: a permissibilidade ética da cesariana a pedido sob condições definidas e a exigência de 39 semanas completas/273 dias em risco habitual. Isso contraria o núcleo regulatório usado para resolver a questão.
E
Errada
Está errada porque restringe a verdade apenas ao consentimento livre e esclarecido, quando a base deixa claro que também são verdadeiros a autonomia da gestante e do médico, a possibilidade de encaminhamento em caso de discordância e o limite mínimo de 39 semanas completas/273 dias com registro em prontuário. O erro é reduzir a análise ética ao TCLE e ignorar os demais requisitos obrigatórios.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre discutir/planejar a cesariana às 35 semanas e poder realizá-la nesse momento: a solicitação pode ser acolhida eticamente, mas a cesariana eletiva a pedido, em risco habitual, não pode ser feita antes de 39 semanas completas/273 dias.
Dica para questões semelhantes
  • Separe sempre três eixos da norma: autonomia da gestante, autonomia profissional do médico e segurança materno-fetal.
  • Em cesariana a pedido em risco habitual, memorize o critério operacional decisivo: somente a partir de 39 semanas completas/273 dias.
  • Não aceite alternativa que trate consentimento como suficiente por si só: a base exige também registro em prontuário.
  • Se a questão trouxer discordância entre gestante e médico, verifique se a alternativa preserva a possibilidade de recusa técnica com encaminhamento a outro profissional.

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