Um servidor público municipal descobre que seu
cunhado pretende abrir uma empresa e participar de
licitações da prefeitura. O cunhado pede que o servidor
lhe informe antecipadamente sobre editais que serão
publicados, argumentando que não está pedindo
nenhum favorecimento, apenas informações que logo se
tornarão públicas. O servidor não trabalha no setor de
licitações, mas tem acesso ao sistema interno onde
constam minutas de editais ainda não publicados. A
conduta que demonstra integridade ética é:

Question

Um servidor público municipal descobre que seu
cunhado pretende abrir uma empresa e participar de
licitações da prefeitura. O cunhado pede que o servidor
lhe informe antecipadamente sobre editais que serão
publicados, argumentando que não está pedindo
nenhum favorecimento, apenas informações que logo se
tornarão públicas. O servidor não trabalha no setor de
licitações, mas tem acesso ao sistema interno onde
constam minutas de editais ainda não publicados. A
conduta que demonstra integridade ética é: Alternativa A: Consultar o setor de licitações sobre a possibilidade
de repassar as informações, transferindo a
responsabilidade da decisão a quem detém
competência. Ou Alternativa B: Ajudar o cunhado apenas uma vez para não
prejudicar a relação familiar, estabelecendo que não
poderá repetir esse tipo de favor no futuro. Ou Alternativa C: Repassar apenas informações gerais sobre os
editais sem fornecer detalhes técnicos, pois essa
conduta reduz a gravidade do favorecimento
praticado. Ou Alternativa D: Fornecer as informações solicitadas, já que dados
sobre licitações são públicos e antecipar alguns dias
não prejudica os demais concorrentes. Ou Alternativa E: Recusar o pedido, pois compartilhar informações
antes da publicação oficial confere vantagem
indevida, independentemente do grau de parentesco.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Recusar o pedido, pois compartilhar informações
antes da publicação oficial confere vantagem
indevida, independentemente do grau de parentesco. Gabarito: EFundamento decisivo: A questão se decide porque as minutas ainda estavam em sistema interno e não haviam sido publicadas oficialmente; por isso, seu repasse antecipado a um interessado específico era indevido.Tema central: Informação interna privilegiadaAnálise das alternativasAErradaEstá errada porque não resolve o problema ético de fundo: ela admite a possibilidade de repassar informação interna antes da publicação, apenas transferindo a decisão ao setor de licitações. Deslocar a responsabilidade não elimina a vantagem indevida.BErradaEstá errada porque o repasse continua antiético mesmo que aconteça só uma vez e mesmo que a motivação seja preservar relação familiar. Nem a quantidade de vezes nem o parentesco afastam o favorecimento indevido decorrente do acesso antecipado.CErradaEstá errada porque o problema não depende de entregar detalhes técnicos completos. Se a informação ainda não foi oficialmente publicada, até o repasse de informações gerais já pode gerar vantagem competitiva por antecipação seletiva.DErradaEstá errada porque confunde informação que será pública depois com informação já publicizada no presente. Antecipar alguns dias já rompe a isonomia entre os interessados, pois antes da publicação oficial o dado continua sendo interno.ECertaA alternativa E está correta porque a informação ainda não publicada não pode ser compartilhada com interessado específico, pois isso lhe daria vantagem indevida antes da publicidade oficial.Pegadinha da questãoA confusão explorada foi tratar informação futura e publicável como se já fosse informação oficialmente pública, como se a antecipação não produzisse favorecimento.Dica para questões semelhantesVerifique sempre se a informação já foi oficialmente publicada; esse é o marco que separa dado público de informação interna.Se o acesso decorre da função e o repasse beneficia interessado específico antes da publicidade oficial, a conduta correta é recusar.Nem parentesco, nem repasse parcial, nem consulta a outro setor tornam ético o uso antecipado de informação interna.

🚀 Mais performance?

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Um servidor público municipal descobre que seu cunhado pret...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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