Segundo as normas previstas pelo Código Civil brasileiro, co...

Questões de assuntos semelhantes

• À luz das disposições do direito civil pertinentes ao processo de integração das leis, aos negócios jurídicos, à prescrição e às obrigações e...
• Assinale a alternativa correta. No que se refere à transmissão das obrigações, podemos afirmar que:
• A cessão de crédito realizada entre o cedente e o cessionário sem a notificação do devedor da relação obrigacional cedida é negócio jurídico
• As seguintes afirmativas concernentes às obrigações naturais e ao pagamento indevido estão corretas, EXCETO
• No que concerne às obrigações solidárias no direito civil brasileiro, na solidariedade passiva,