No caso de escavações e aterros de
caráter permanente, que modifiquem o perfil
do lote, o responsável legal é obrigado a
proteger as edificações lindeiras e o
logradouro público, com obras de proteção
contra o deslocamento de terra. A alteração da
topografia natural do terreno exigirá
autorização da Prefeitura quando sua área
apresente superfície superior a:

Question

No caso de escavações e aterros de
caráter permanente, que modifiquem o perfil
do lote, o responsável legal é obrigado a
proteger as edificações lindeiras e o
logradouro público, com obras de proteção
contra o deslocamento de terra. A alteração da
topografia natural do terreno exigirá
autorização da Prefeitura quando sua área
apresente superfície superior a:  Alternativa A: 1000 m² (mil metros quadrados). Ou Alternativa B: 2000 m² (dois mil metros quadrados). Ou Alternativa C: 3000 m² (três mil metros quadrados). Ou Alternativa D: 4000 m² (quatro mil metros quadrados). Ou Alternativa E: 5000 m² (cinco mil metros quadrados).

Fundação de Apoio ao Desenvolvimento UNICENTRO · Accepted Answer

Alternativa [A] 1000 m² (mil metros quadrados).

No caso de escavações e aterros de caráter permanente, que ...

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