Leia o excerto a seguir. “Entidade representativa dos entes...

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Q2541559 Saúde Pública
Leia o excerto a seguir.
“Entidade representativa dos entes municipais na CIT para tratar de matérias referentes à saúde.”
O trecho diz respeito à(ao)
Alternativas

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Gabarito: D

Fundamento decisivo: O trecho “Entidade representativa dos entes municipais na CIT” indica a entidade nacional representativa dos municípios no âmbito da Comissão Intergestores Tripartite; esse critério identifica o Conasems e exclui as demais alternativas.

Tema central: Representação municipal na CIT
Análise das alternativas
A
Errada
A CIB está errada porque é uma comissão intergestores de âmbito bipartite, voltada à pactuação entre estado e municípios, em geral na esfera estadual. O enunciado não pede comissão de pactuação, mas entidade representativa dos entes municipais na CIT, que é instância nacional.
B
Errada
O Conass está errado porque representa os secretários estaduais de saúde, não os entes municipais. O critério decisivo do enunciado é representação municipal, não estadual.
C
Errada
O Cosems está errado porque, embora se refira às secretarias municipais de saúde, seu âmbito é estadual. A questão exige a entidade representativa dos municípios na CIT, que é a instância nacional; esse papel não é do Cosems.
D
Certa
A alternativa D está correta porque o Conasems é a entidade nacional das secretarias municipais de saúde e exerce a representação dos entes municipais no âmbito da CIT. O ponto decisivo é a combinação entre “entes municipais”, “entidade representativa” e “na CIT”, que exige exatamente a instância nacional representativa dos municípios, e não órgão estadual nem comissão de pactuação.
E
Errada
A CIT está errada porque ela é o próprio espaço tripartite de articulação e pactuação entre gestores, não a entidade representativa dos municípios dentro desse espaço. O enunciado distingue claramente o fórum da entidade que atua nele.
Pegadinha da questão
A banca explora a confusão entre Conasems e Cosems, ambos ligados a secretarias municipais de saúde, e também entre entidade representativa e comissão intergestores.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado falar em CIT, verifique se a resposta deve ser de âmbito nacional.
  • Diferencie entidade representativa de comissão intergestores: comissão pactua; entidade representa.
  • Conass corresponde à representação estadual; Conasems, à representação municipal nacional.
  • Não confunda Cosems com Conasems: o primeiro é estadual, o segundo representa os municípios na esfera nacional.

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