Pode-se afirmar que o Princípio Organizativo do Sistema Úni...

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Q2541556 Saúde Pública
Pode-se afirmar que o Princípio Organizativo do Sistema Único de Saúde que faz com que os serviços devam ser organizados em níveis crescentes de complexidade, circunscritos a uma determinada área geográfica, planejados a partir de critérios epidemiológicos e com definição e conhecimento da população a ser atendida, é o da
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Gabarito: B

Fundamento decisivo: O critério decisivo é a combinação entre “serviços organizados em níveis crescentes de complexidade”, “circunscritos a uma determinada área geográfica” e “planejados a partir de critérios epidemiológicos e com definição e conhecimento da população a ser atendida”; essa descrição corresponde a regionalização e hierarquização, o que torna correta a alternativa B.

Tema central: Regionalização e hierarquização do SUS
Análise das alternativas
A
Errada
Descentralização é princípio organizativo, mas seu núcleo conceitual é a distribuição de competências e gestão entre os entes federativos. O enunciado não trata de repartição político-administrativa de responsabilidades; trata da estruturação da rede por território e por níveis de complexidade. Por isso, a alternativa está incorreta.
B
Certa
A alternativa B está correta porque coincide diretamente com a descrição técnica do enunciado: hierarquização é a organização dos serviços em níveis crescentes de complexidade, e regionalização é a organização desses serviços em base territorial definida, considerando critérios epidemiológicos e população conhecida de determinada área. O enunciado reúne exatamente esses dois elementos de forma simultânea.
C
Errada
Integralidade refere-se à atenção abrangente às necessidades de saúde, com articulação de ações preventivas e curativas. Esse conceito não define a organização dos serviços em níveis de complexidade nem sua circunscrição territorial. O erro da alternativa é substituir um critério de organização da rede por um princípio ligado à amplitude do cuidado.
D
Errada
Universalização significa garantir o acesso de todos ao sistema de saúde. O enunciado, porém, não está tratando da titularidade do direito de acesso, mas da forma técnico-organizativa pela qual os serviços são distribuídos e articulados em uma área geográfica definida e em níveis assistenciais. Portanto, a alternativa não corresponde ao conceito pedido.
E
Errada
Participação Popular diz respeito ao controle social e à atuação da comunidade na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas de saúde. Isso não se confunde com a organização da rede assistencial por região e por complexidade. A alternativa erra porque desloca a questão para governança participativa, quando o enunciado exige um princípio organizativo da rede de serviços.
Pegadinha da questão
A confusão real explorada pela banca é entre princípios organizativos e outros princípios estruturantes do SUS, especialmente quando o candidato não presta atenção aos marcadores decisivos “níveis crescentes de complexidade” e “área geográfica”, que apontam especificamente para regionalização e hierarquização.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado mencionar níveis crescentes de complexidade, pense primeiro em hierarquização.
  • Se aparecer área geográfica definida, população conhecida e critérios epidemiológicos, o marcador técnico é regionalização.
  • Antes de marcar, separe mentalmente princípios organizativos de princípios doutrinários, para não confundir organização da rede com acesso ou integralidade do cuidado.

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