No anexo da Resolução COFEN Nº 0678/2021 consta que o ambiente terapêutico é um processo terapêutico fundamentado no relacionamento interpessoal, como ferramenta do cuidado que deve ser aplicado exclusivamente ao indivíduo atendido pela equipe de enfermagem. 

Para atuar em Equipe de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiátrica, não é necessário que nem o enfermeiro nem o técnico de enfermagem possuam capacitação e formação prévia na área, apenas que ele tenha experiência de dois anos no serviço. 

Para atuar em Equipe de Enfermagem em Saúde Mental e Psiquiátrica o Enfermeiro deverá, preferencialmente, ter pós-graduação em Saúde Mental, Enfermagem Psiquiátrica ou Atenção Psicossocial.

O Processo de Enfermagem é substituído pelo Projeto Terapêutico Singular.

O Projeto Terapêutico Singular é uma ação exclusiva da enfermagem e não envolve os demais profissionais de saúde.