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Anvisa atualiza regras sanitárias para aeroportos e aviões 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou uma nova resolução que reforça as regras de segurança sanitária para aeroportos e aeronaves no Brasil. A norma substitui a regulamentação de 2002 e foi criada para adequar os procedimentos do setor às exigências atuais de vigilância em saúde. 

Entre os principais pontos estão medidas sobre qualidade da água, limpeza, gerenciamento de resíduos, controle de pragas, climatização e atendimento de saúde nos aeroportos. Cada área deverá contar com um plano de gestão específi co, com foco em prevenção e controle de riscos sanitários.

As novas exigências valem para aeroportos das classes III e IV, como os de Guarulhos, Brasília e Galeão, além de empresas de transporte regular de passageiros que operem aeronaves com banheiros ou instalações hidráulicas. A resolução também prevê a implantação de sistemas de gestão da qualidade voltados à segurança sanitária. 

Esse sistema deverá incluir políticas de segurança sanitária, programas de auditoria, gestão documental, qualifi cação de fornecedores e capacitação periódica de trabalhadores. As organizações terão até 24 meses para implantar integralmente as medidas, mas as áreas de documentação e treinamento deverão estar estruturadas em até 12 meses.

Fonte: https://www.jb.com.br/brasil/meio-ambiente/2026/08/1060710-anvisaatualiza-regras-sanitarias-para-aeroportos-e-avioes.html. Acesso em 07/09/2026. Excerto.