Conforme a Lei nº 10.257/2001 − Estatuto da Cidade, quando ...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Francisco Alves - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Engenheiro Civil |

Q3664346 Direito Urbanístico

Conforme a Lei nº 10.257/2001 − Estatuto da Cidade, quando confere ao Poder Público municipal a preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, o Poder Público está exercendo:

Desapropriação com pagamento de títulos.

Direito de preempção.

Usucapião especial de imóvel urbano.

Direito de superfície.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Questões de assuntos semelhantes

O Plano Diretor é
Entre os diversos institutos jurídicos e políticos previstos no Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/01), encontra-se a instituição das Zonas...
São passíveis de parcelamento, edificação ou utilização compulsória, os imóveis não edificados, subutilizados ou não utilizados, localizados no...
A via de alta velocidade, destinada somente a veículos motorizados com faixas de segurança, margeada por via de trânsito local ou secundária e...
Nos termos do Estatuto da Cidade, assinale a alternativa que corresponde ao instrumento urbanístico que confere ao Poder Público municipal...

Provas relacionadas

OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Agente Comunitário de Saúde
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Auxiliar de Limpeza e Ordem Pública
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Assistente Administrativo I
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Recepcionista
OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Francisco Alves - PR - Dentista