Segundo Resolução CONAMA nº 5, sobre a prevenção da deterior...

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Q453839 Engenharia Ambiental e Sanitária
Segundo Resolução CONAMA nº 5, sobre a prevenção da deterioração significativa da qualidade do ar, para a implementação de uma política de não deterioração significativa da qualidade do ar em todo o território nacional, suas áreas serão enquadradas de acordo com a classificação de usos pretendidos. Nessas premissas as áreas de lazer e turismo devem ser tratadas como classe:
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