Toda pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil, incluindo...

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Q3771636
Psicologia Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia ,
Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Psicólogo |
Q3771636 Psicologia
Toda pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil, incluindo a área de saúde mental, deve ser submetida à apreciação de um comitê de ética para garantir a proteção dos participantes. Qual é o nome do documento que o participante deve assinar, atestando que foi devidamente informado sobre os objetivos, riscos e benefícios da pesquisa e que aceita participar voluntariamente? 
Alternativas

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Gabarito: A

Fundamento decisivo: A expressão decisiva do enunciado é a descrição do documento assinado após esclarecimento sobre objetivos, riscos e benefícios para aceitar participar voluntariamente da pesquisa; isso identifica o TCLE e afasta os demais documentos, que têm função clínica, técnica ou contratual.

Tema central: Consentimento em pesquisa
Análise das alternativas
A
Certa
A alternativa A está correta porque indica o nome técnico-normativo do documento usado em pesquisa com seres humanos para registrar que o participante foi devidamente esclarecido e aceitou participar voluntariamente. Esse é exatamente o papel do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido: formalizar o consentimento informado do participante.
B
Errada
Está errada porque contrato de prestação de serviços regula relação contratual, não consentimento informado para pesquisa.
C
Errada
Está errada porque laudo psicológico é documento técnico de conclusão profissional, não termo de adesão à pesquisa.
D
Errada
Está errada porque prontuário registra atendimento e informações clínicas, não consentimento para participação em pesquisa.
Pegadinha da questão
Confundir o consentimento em pesquisa com documentos clínicos ou contratuais apenas porque há assinatura.
Dica para questões semelhantes
  • Se o enunciado falar em informação prévia sobre objetivos, riscos e benefícios e aceitação voluntária em pesquisa, procure o documento de consentimento.
  • Diferencie a função do documento: TCLE formaliza consentimento em pesquisa; contrato regula prestação; laudo comunica conclusão técnica; prontuário registra atendimento.
  • Em questões desse tipo, a nomenclatura técnica do documento é o ponto decisivo.

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